O Modal respeita a privacidade de todos os titulares de dados pessoais, estando, desta forma, comprometido a tomar todas as medidas possíveis para assegurar de maneira razoável a proteção dos dados pessoais coletados.

Todas as informações são tratadas de acordo com as leis e regulamentações de proteção de dados aplicáveis.
Procedimentos técnicos e organizacionais estão em vigor para garantir que a sua informação esteja sempre segura.

Como parte destes procedimentos, regularmente treinamos e conscientizamos todos os nossos colaboradores sobre a importância da manutenção, salvaguarda e respeito da sua informação pessoal e consideramos a violação da privacidade dos dados pessoais algo muito sério, por isso monitoramos constantemente e prevemos medidas disciplinares apropriadas para eventuais descumprimentos.

O Modal pode utilizar diferentes formas para coletar dados pessoais, tais como:

• Quando são fornecidos por meio do preenchimento de formulários, questionários, e-mail, sites, correio, aplicativos, telefone, contratos, por meio da entrega de documentos pessoais, em situações que incluem, por exemplo, você:

– ter ou pretender ter relação de trabalho conosco;
– fornecer ou pretender nos fornecer produtos e/ou serviços;
– solicitar produtos ou serviços do Modal;
– criar uma conta no nosso Site ou Aplicativo;
– contratar serviços do Modal;
– solicitar o envio de materiais de marketing ou institucionais;
– participar de promoção ou pesquisa;
– solicitar atendimento em nossos canais de comunicação;
– nos contatar para transmitir algum feedback.
• Por meio de dados de acesso aos nossos Sites e Aplicativo;
• Por meio de fontes publicamente disponíveis.

Informações coletadas de usuários ao utilizar os Sites incluem, entre outros, o navegador de acesso do usuário; endereço do protocolo de Internet (IP); data e hora do acesso; a localização do usuário; e as ações do usuário no site.

Informações coletadas de usuários ao utilizar os Aplicativo incluem, entre outras, o modelo do dispositivo móvel e o sistema operacional utilizado para o acesso; endereço do protocolo de Internet (IP); data e hora do acesso, versão do aplicativo; provedor de conexão do usuário; dados de geolocalização do usuário (quando autorizado e habilitado via dispositivo móvel); e as ações do usuário nos Aplicativo.

Quando autorizado e habilitado pelo usuário, para o acesso a determinadas funcionalidades do App, será coletada a Biometria Facial. A Biometria utilizada para autenticação no App é coletada e armazenada no próprio dispositivo móvel, por método correspondente a tecnologia específica de cada dispositivo móvel, não sendo replicado para outros ambientes.

Esses dados coletados são utilizados para as finalidades apresentadas no tópico 4 deste documento.

Para cadastro em nossos Sites e Aplicativo, e posterior criação de uma conta, os seguintes dados devem ser informados:

• Nome completo, E-mail, CPF, Data de Nascimento, Telefones para contato;
• Gênero, Nacionalidade, País de Origem, Estado e Cidade de Nascimento;
• Grau de Escolaridade;
• Estado Civil;
• Nome Completo do Cônjuge;
• CEP, Logradouro, Número e Complemento;
• Bairro, Estado e Cidade;
• Selecionar CNH ou RG/RNE, e informar: Órgão Emissor, Número do Documento, Data de Emissão, Código de Segurança e Estado Emitente;
• Nome Completo do Pai (Opcional);
• Nome Completo da Mãe;
• Nome da Profissão e Instituição onde trabalha;
• Endereço Comercial: CEP, Logradouro, Número, Complemento, Bairro, Estado e Cidade;
• Total de Rendimentos Mensais, Total de Aplicações Financeiras, Total de Bens Imóveis e Total de Outros Bens;
• Informar a Proveniência dos recursos;
• Dados Bancários: Selecionar Tipo de conta (Conta Corrente ou Conta Poupança), e informar: Nome do Banco, Agência e Dígito, Conta e Dígito;
• Em situações específicas, se faz necessário o envio de foto de rosto junto a um documento de identificação para seguir com o processo de cadastramento.

Podemos utilizar a sua informação pessoal para as seguintes finalidades:

I. Para criação da conta em nossa plataforma

Necessitamos verificar a sua identidade de forma a validá-lo como cliente, e isso pode incluir verificações de crédito ou identidade por entidades terceiras. O uso da sua informação pessoal é necessário para identificarmos quem é você, já que temos a obrigação legal de estar em concordância com o “Know your costumer – Conheça o seu Cliente” e com as demais obrigações regulamentares.

II. Para execução dos serviços contratados

Após abertura de conta em nossa plataforma, será necessário utilizar os seus dados pessoais para desempenhar os nossos serviços e cumprir com as nossas obrigações. Utilizaremos as informações para executar o processamento de ordens e compra/venda de produtos de acordo com o que for solicitado e com base no relacionamento contratual com nossos clientes, cumprindo assim com as nossas obrigações contratuais.

III. Para cumprimento de uma obrigação legal

Existe uma variedade de obrigações legais provenientes das legislações aplicáveis às quais estamos sujeitos (ex: legislação de serviços financeiros, leis tributárias, etc). Também existem várias autoridades supervisoras a cujas leis e regulamentações estamos sujeitos. Tais obrigações e normas obrigam-nos a executar atividades de processamento de dados pessoais para verificações de crédito, verificação de identidade, cumprimento de ordens judiciais, leis tributárias e outras obrigações.

IV. Para envio de comunicados e pesquisas de satisfação

Ocasionalmente, podemos enviar-lhe comunicados transacionais, tanto para fins de continuidade do processo de abertura de conta e processo cadastral que já tinha sido iniciado por você, quanto para fins de operações diárias, além de pesquisas de satisfação como parte do nosso processo de feedback do cliente. É do nosso legítimo interesse obter tais opiniões para assegurar que os nossos serviços/produtos estão sendo prestados no mais alto nível.

V. Para utilização dos nossos canais de atendimento

Para atender e responder a solicitações, dúvidas e reclamações, pode ser necessário o uso de dados pessoais para garantir a identificação e registro do atendimento em nossos canais (ex.: WhatsApp, E-mail, Chat Online e outros). Desta forma, garantimos suprir às necessidades de nossos clientes de forma direcionada, e atendemos às obrigações exigidas por Órgãos Reguladores.

VI. Para análise de comportamento em nossos Sites e Aplicativo

Os nossos Sites e Aplicativo podem conter ferramentas de análise de dados que nos permitam analisar comportamentos para garantir a qualidade das plataformas e proporcionar a melhor experiência ao usuário. As informações coletadas não são consideradas como pessoais de acordo com os termos da Lei Geral de Proteção de Dados, pois são utilizadas de forma a não se vincular a qualquer usuário, sendo estas informações anonimizadas. 

VII. Para publicidade

Podemos utilizar os seus dados pessoais com o objetivo de garantir que você fique sempre bem-informado para realizar seus investimentos com segurança. Desta forma, compartilhamos conteúdos relevantes com os titulares de dados que optam por receber informações sobre produtos e serviços oferecidos, durante o processo de abertura de conta. Os envios das comunicações são realizados por E-mail, SMS, WhatsApp ou por outro canal previamente acordado e com base no seu consentimento.

VIII. Para garantia da segurança patrimonial e da integridade física

Caso venha visitar nossas instalações, podemos gravar a sua imagem através do nosso sistema de monitoramento por razões de segurança. Serão coletadas também informações pessoais para providenciar as suas credenciais de acesso, de forma a manter um ambiente de trabalho seguro.

IX. Para proporcionar garantia de prevenção a fraudes e segurança dos titulares

Necessitamos tratar dados pessoais e dados pessoais sensíveis (como dados de biométrica facial coletados via aplicativo) com objetivo de aprimorar nossos controles de prevenção a fraudes e medidas protetivas dos dados dos titulares, prevenindo contra potenciais crimes, medidas contra invasão, e segurança de ativos.

X. Para salvaguarda dos legítimos interesses

Processamos dados pessoais para salvaguardar nossos legítimos interesses, respeitando os princípios da finalidade e necessidade. Alguns exemplos de tais atividades incluem:

• Dar início a reivindicações legais e preparação da nossa defesa em casos de litígio;
• Realizar análise de movimentações financeiras para elaboração de relatórios estratégicos;
• Estabelecer sistemas de monitoramento das nossas instalações, por razões de segurança;
• Medidas de gestão de negócio, otimização de desempenho da plataforma, e desenvolvimento de produtos e serviços;
• Partilhar os seus dados pessoais com as empresas da XP Inc. com intuito de atualizar/verificar as suas informações pessoais de acordo com o enquadramento relativo à lavagem de dinheiro.
• Aprimorar nossos serviços a fim de melhorar a experiência de nossos clientes e proporcionar ofertas e canais customizados, com produtos condizentes ao seu perfil.

Caso a finalidade da coleta para qualquer tratamento de dados pessoais necessite do seu consentimento, este será fornecido por meio dos nossos Sites e Aplicativo.

Caso queira revogar o consentimento para que não façamos mais o envio de comunicados e e-mails de marketing, o mesmo poderá ser realizado por meio da opção de cancelamento presente no rodapé dos e-mails.

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes está limitado ao necessário para execução de nossos serviços, considerando que o processo de abertura de conta nestes casos segue um fluxo específico, garantindo que as adequações previstas na LGPD.

Quando a solicitação de abertura de conta para menores de idade é identificada em nosso portal, realizamos o direcionamento para um fluxo específico em que é exigido o preenchimento e assinatura de um termo de consentimento por um dos pais ou responsável legal. Somente com o cumprimento deste requisito, e após validação interna, a abertura da conta é finalizada e os dados da criança ou adolescente são utilizados conforme o contrato de intermediação estabelecido com o responsável legal e respeitando as finalidades de tratamento dos dados estabelecidas neste documento.

Observados os critérios definidos nesta Política, o Modal não divulgará dados pessoais dos seus clientes a uma terceira parte, exceto:

•para atendimento à medida necessária dentro dos termos das leis, regras ou regulações aplicáveis;

•perante a existência de obrigação de divulgação;

•por legítimo interesse que exija a divulgação; ou

•a pedido do cliente, mediante o seu consentimento.

As entidades terceiras para as quais são compartilhadas informações pessoais de forma a desempenhar os serviços contratados, devem executar o processamento de forma a garantir o cumprimento com as obrigações legais. Ainda assim, exigimos que as organizações fora da XP Inc. que manuseiam ou obtêm esses dados pessoais, reconheçam a criticidade desta informação, assumam respeitar todos os direitos individuais de privacidade e cumpram com todas as leis relevantes de proteção de dados.

Como parte do uso dos seus dados para os fins acima mencionados, podemos eventualmente divulgar a sua informação pessoal a:

a) Demais empresas do Grupo XP Inc., nos limites das finalidades estabelecidas nesta política;

b) Entidades terceiras tais como prestadores de serviços comerciais e consultores especializados contratados para serviços administrativos, financeiros, legais, segurança, pesquisa e outros serviços;

c) Entidades terceiras que estejam realizando trabalhos de Auditoria;

d) Partes empresariais, fornecedores de crédito, tribunais, órgãos controladores e autoridades reguladoras;

e) Prestadores de serviços de pagamento e/ou instituições bancárias, para geração e controle de pagamentos;

f) Na eventualidade de divulgarmos os seus dados pessoais a partes empresariais, tais como empresas de pagamentos, de forma a desempenhar os serviços solicitados pelos clientes, as referidas partes podem armazenar a sua informação de forma a cumprir com as suas obrigações legais;

g) Qualquer pessoa ou empresa desde que tenhamos o seu consentimento;

h) Os clientes aceitam e consentem que podemos ocasionalmente analisar os dados recolhidos quando visita os nossos Sites e Aplicativo ou por outros meios, como questionários, para fins estatísticos de forma a melhorar e aprimorar os nossos serviços.

O Modal trata as suas informações pessoais em território nacional e em países que possuem legislações semelhantes e equivalentes. Além disso, mantém clausulas específicas para assegurar o correto tratamento, alinhadas com as leis e regulamentações brasileiras.

O Modal tem como compromisso zelar e tratar as informações de nossos clientes e demais titulares de dados utilizando medidas que visam garantir a proteção, a manutenção da privacidade, integridade, disponibilidade e confidencialidade dos dados pessoais tratados em nosso ambiente.

Além de implementar medidas para prevenir, detectar e reduzir a vulnerabilidade a incidentes em nossos ambientes tecnológicos. Por exemplo, criptografamos ou anonimizamos certas informações pessoais confidenciais, também exigimos que nossos fornecedores protejam tais informações contra acesso, uso e divulgação não autorizados.

O Modal deverá manter as suas informações pessoais durante o tempo necessário para cumprir com os fins para os quais as informações são tratadas ou por outros motivos válidos para reter suas informações pessoais, como por exemplo o cumprimento de obrigações legais.

Se desejar realizar a consulta dos seus dados pessoais que são tratados em nosso ambiente, acesse a Central de Ajuda disponível na área logada e não logada do Portal Modal (canto direito inferior ou no menu de atendimento) e clique no ícone “LGPD” para realizar sua solicitação. Após o processamento das informações, seu relatório será enviado diretamente para o e-mail que está cadastrado em nosso sistema.

Se desejar alterar seus dados pessoais, o mesmo poderá ser feito acessando sua área logada pelo site ou Aplicativo, acessando a seção  de Dados Cadastrais / Ver seu Perfil. Existem processos estabelecidos para alteração de Telefone, E-mail, Dados Profissionais, Dados Financeiros, Dados Bancários, Endereço e demais dados cadastrais.

Se desejar que não realizemos mais o processamento da sua informação pessoal, acesse a área logada do site e solicite o encerramento de sua conta. Vale ressaltar que mesmo após a solicitação de encerramento da conta, precisamos manter os seus dados pessoais armazenados com a finalidade de cumprimento de obrigações regulatórias, em caso de solicitações de acesso aos dados provenientes de órgão reguladores, tais como Banco Central ou CVM.

Possuímos uma pessoa responsável pela proteção de dados a qual inspeciona questões relacionadas a esta Política de Privacidade. Em caso de dúvidas sobre aspectos de privacidade, ou sobre como consultar seus dados e exercer seus direitos de titular, seguem informações:

• Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais: Fernanda Rodrigues
• Contato: privacidade.dados@xpi.com.br

O Modal não é responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle. Ficamos também isentos de responsabilidade diante do uso ilegal e não autorizado dessa informação como consequência de uso indevido ou desvio das suas credenciais de acesso, conduta negligente ou maliciosa como consequência de atos ou omissões da sua parte ou de alguém autorizado em seu nome.