Todos os investidores desejam obter lucros em suas aplicações — afinal, é esse o objetivo do investimento. Queremos que o dinheiro trabalhe por nós e gere renda.

Na busca por esses lucros e pela minimização de riscos, será que vale tudo? Não. Há limites que devem ser respeitados para garantir oportunidades iguais a todos.

Para evitar práticas ilegais, você deve conhecer quais são elas. Neste post, vamos detalhar o Front Running, uma forma ilícita de obter vantagens no mercado financeiro. Confira e previna-se contra ela!

O que é Front Running?

Front Running é uma prática ilegal em que o investidor faz uso de uma informação exclusiva, interna e sigilosa para obter vantagens financeiras. Isso só pode ser realizado por meio de um intermediário financeiro ou um corretor.

Quem pratica esse crime é chamado de “Front Runner”, já que o sufixo “er” em inglês designa o praticante de uma ação.

Como funciona o Front Running?

No mercado financeiro, os preços variam conforme o ânimo dos vendedores e dos compradores. Quando aumenta a pressão de compra, a expectativa é que os preços aumentem também. Porém, quando a demanda supera a oferta (pressão de venda) geralmente os preços caem.

Enfim, há uma disputa constante entre vendedores e compradores pela baixa ou pela alta dos preços. Porém, é preciso considerar que há participantes que, por terem muito capital, conseguem promover um significativo deslocamento de preços. Estamos falando de fundos, instituições financeiras e outros.

Esses participantes costumam recorrer a um profissional de mercado para lançar ofertas de compra e venda. E é aí que é necessário ter muita atenção.

Um operador profissional entende o impacto que uma oferta de compra e venda pode provocar nos preços. Se ele receber uma ordem volumosa, sua função será somente a de realizá-la o mais rápido possível. Porém, se antes de cumprir a ordem do cliente, o operador se posicionar no mercado, ele incorrerá no crime de Front Running.

Qual é a diferença entre Front Running e Insider Trading?

Outra prática criminosa comum no mercado financeiro é Insider Trading (negociação com informações privilegiadas), e algumas pessoas confundem os dois conceitos.

Embora o Insider Trader também faz uso de informações privilegiadas para obter vantagens ilícitas no mercado financeiro. Porém, nesse crime, ainda que ele conheça a informação por causa do cargo que ocupa, isso ocorre em função de algum vínculo com uma empresa que está na lista da bolsa de valores.

É o caso, por exemplo, de um colaborador de uma empresa que fica ciente sobre a venda da empresa, ainda não divulgada oficialmente, compra ações da companhia. A finalidade é obter ganhos com a valorização das ações, já que esse evento pode causar bons resultados com a operação. Percebemos, portanto, que o Insider Trader costuma pertencer à própria empresa onde a informação se origina. Não se trata de uma prática exclusiva de um intermediário ou de um corretor.

O Front Runner é um profissional que fica a par da informação porque é o operador que efetiva as ordens de mercado (em nome da empresa, por exemplo). Ele se aproveita de um movimento ou de uma ordem mais volumosa. Ambos os crimes, Front Running e Insider Trading, são condenados de forma semelhante.

Quais exemplos reais de Front Running podemos considerar?

Um famoso exemplo de Front Running foi divulgado em 2020 e envolvia um operador que trabalhava no Credit Suisse. Esse operador se responsabilizava por lançar ordens de clientes desse banco suíço no mercado do Brasil.

Antes de efetivar ordens expressivas, esse profissional fazia operações em nome de sua avó de 92 anos para agir impunemente. Porém, o grande número de operações bem-sucedidas dessa senhora fez com que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspeitasse e investigasse. Desse modo, ela chegou ao operador do Brasil. Os envolvidos tiveram que pagar multa de um milhão de reais.

Um exemplo mais antigo ocorreu em 2011, envolvendo o HSBC. Esse banco tomou conhecimento sobre uma volumosa troca de câmbio de dólares para libras esterlinas realizada por um cliente. Essa transação faria o preço da moeda subir.

Compreendendo isso, o HSBC realizou uma compra de libras. Nessa época, os ganhos do HSBC alcançaram mais de oito milhões de dólares.

Embora a Justiça tenha demorado, mas chegou. Em 2017, seis anos depois, o banco pagou uma multa de US$ 100 milhões por causa de Front Running e outras atividades criminosas.

Por que o Front Running é errado?

No mercado financeiro, a proposta é dar a mesma oportunidade para todos. Quando um deles ou um grupo específico detém informações que os coloquem em vantagem sobre os outros, essa prática é injusta e está promovendo desigualdade e desequilíbrio na bolsa de valores.

A discussão sobre o Front Running envolve o campo da ética. Ainda que a legislação não se manifestasse claramente sobre o tema, a utilização indevida de informações privilegiadas é considerada uma prática errada. Assim, o profissional é passível de punição no âmbito administrativo caso se comporte como Front Runner.

De qualquer maneira, existem leis bem definidas que exploram o assunto. A Lei nº 6.385/1976 regulamenta o funcionamento do mercado de capitais.

A Lei nº 10.303/2001 fez alterações na lei anterior, adicionando detalhes a respeito de informações privilegiadas. O artigo 27-D determina pena de multa e reclusão para quem utilizar informações importantes que ainda foram divulgadas no mercado com a finalidade de tirar vantagem indevida na negociação de valores mobiliários. Outra alteração ocorreu por meio da Lei nº 13.506/2017.

O valor da multa pode chegar até três vezes o total que foi obtido como vantagem da prática, e a pena de reclusão pode chegar a oito anos.

A Comissão de Valores Mobiliários também condenava a prática de Front Running na Instrução nº 8/1979, no item II, alínea d, mas ela foi revogada pela Resolução nº 62/2022, que veda as práticas de criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, manipulação de preço, realização de operações fraudulentas e uso de práticas não equitativas.

Enfim, o Front Running não deve ser usado no mercado financeiro. É um crime que deve ser evitado para manter a transparência na bolsa de valores. É fundamental manter a ética e o profissionalismo em todas as áreas.

Aproveite para se atualizar sobre as práticas ilícitas do mercado financeiro. Confira os golpes aplicados atualmente e proteja-se contra eles!

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