Nem sempre a maioria das pessoas se atém a um fator econômico muito importante, que é a dívida pública do país. Ela diz respeito a quanto uma nação deve no geral, seja para pessoas e empresas do país, seja para agentes estrangeiros. O que realmente importa é que um governo nunca fique muito endividado, pois, em casos como esses, pode haver colapso da economia e calote da dívida.

Este artigo fala melhor do tema. Ao ler o texto, você entenderá o que é de fato a dívida pública de uma nação, as diferenças entre as dívidas internas e externas. Verá qual é o seu papel no campo macroeconômico e, por fim, saberá a importância de conhecer o conceito, na prática.

Fique até o final e aproveite a leitura!

O que é dívida pública?

Falando de forma prática, quem aplica em endividamento público por meio dos papéis do Tesouro Direto torna-se credor do governo. Em português claro: você empresta dinheiro ao governo em troca de um pagamento futuro acrescido de juros, que varia de acordo com o prazo e as taxas acordados entre as partes.

Os ativos captados com essas transações destinam-se ao custeio da Dívida Pública Federal, ou seja, toda a dívida que o governo federal contrata para cobrir o déficit orçamentário. Cabe ressaltar neste ponto que a origem da dívida e os meios aplicados para atrair os recursos e os fluxos pagos podem ser aplicados como padrões de categorização da Dívida Pública Federal (DFP).

Dívida interna

A parcela interna é a dívida total do governo com as instituições financeiras, pessoas físicas e empresas, que pode ser entendida como um pagamento no dinheiro nacional, o real. A dívida interna normalmente vem de três fontes principais: gastos com educação, saúde e infraestrutura.

Além disso, decorre também de pagamentos de juros sobre dívidas passadas e manutenção de políticas cambiais e monetárias do país. Também envolve a emissão de títulos públicos que circulam nos mercados financeiros.

Dívida externa

Já a parcela externa é a dívida assumida no exterior e deve ser quitada em dinheiro estrangeiro, como dólares ou euros. Esse tipo de dívida é a do governo, resultado de créditos com juros feitos no exterior por governos.

Há ainda a categoria de contração desse tipo de dívida feita por empresas estatais. Nesse caso, são emitidos títulos de dívidas, e o passivo da empresa aumenta, resultando em um endividamento maior. Se o lançamento dos papéis for feito no exterior, a dívida será externa.

Qual é o papel da dívida pública na economia?

O objetivo da dívida governamental é preservar a economia operando, ou seja, fornecer serviços e investimentos aos governos e à população. Em tempos de crise, aumentar os custos do governo é uma forma de impulsionar a atividade econômica, promover atividades sociais ou trabalhando para o benefício do povo.

Se os ativos recebidos são predominantemente alocados para investimentos em bem-estar e infraestrutura, então o crescimento econômico é promovido. O problema surge quando a dívida é usada para o que denominamos de financiamento e prorrogação de dívidas passadas.

A relação entre a dívida nacional e o PIB mostra a qualidade da atividade econômica do país. Um baixo valor indica uma atividade econômica que produz muitos serviços e bens e tem ganhos suficientes para honrar os empréstimos.

Se ocorrer o oposto, e a relação dívida/PIB for alta, será mais difícil para o país ganhar confiança no mercado, e as taxas de juros dos títulos emitidos aumentarão. Consequentemente, a dívida pública crescerá com mais velocidade. Isso levou ao aumento da demanda de capital e ao declínio da confiança e na economia, conforme visto com a atual crise causada pela pandemia.

Além disso, ela equilibra o chamado “teto de gastos”, que impacta diretamente na emissão de novos títulos públicos federais – ou seja, mais dívida à frente, e isso não é algo bom para um país. Até porque um país que dá calote em suas dívidas passa a ser mal visto pela comunidade internacional e pode ter problemas da próxima vez que precisar de dinheiro emprestado.

Qual é a importância de conhecer o conceito de dívida pública?

A dívida pode afetar a inflação e outros fatores relacionados, como taxa de juro e desemprego, atingindo a vida de todos os cidadãos. Com o crescimento do endividamento ou a atenuação fiscal, a economia global diminui a confiança na economia do país em questão, interferindo na paridade da moeda.

Além da moeda local com mais desvalorização, os produtos de importação e exportação incham, e isso se reflete no bolso dos brasileiros. Ademais, um aumento na dívida do governo provavelmente aumentará as taxas de juros. Afeta todas as transações financeiras que as pessoas fazem diariamente, como compras a prazo, adquirir despesas urgentes ou obter um empréstimo.

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, em maio de 2022, a DPF era de 5,7 trilhões de reais. Mais de 23% vencerão nos próximos meses. No entanto, a maturidade média das obrigações é de 4 anos. Em 2022, após aumentar quase 90% do PIB durante a pandemia, a dívida bruta do setor público será de cerca de 78%, enquanto a dívida líquida, considerando as reservas cambiais do Brasil, é de cerca de 60%.

A boa reação do Brasil nesse momento deve-se aos preços internacionais de matérias-primas como soja e aço, que favorecem o aumento do preço cambial para a exportação desses bens. A relação dívida bruta/PIB está na média dos BRICS, mas muito maior que a dos mercados emergentes, como Turquia e México, que estão em torno de 40%. De acordo com a previsão do Ministério da Fazenda, o número ficará abaixo de 70% nos próximos 10 anos.

A dívida pública é um fator extremamente importante na economia de um país e tão relevante quanto é que seus cidadãos saibam o que ela representa. Ela influencia as operações diárias de compras a prazo e tomada de empréstimos, além do fato que pode levar uma nação “para o brejo”, caso fique alta demais. Assim, faz parte da política saudável de um governo mantê-la sob controle.

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