Custodiar, liquidar e garantir as transações que acontecem na Bolsa de Valores (B3), mantendo a segurança operacional. Essas são as iniciativas sob responsabilidade da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC). Graças a sua atuação, os investidores têm mais tranquilidade ao aplicarem dinheiro nas ações ou contratos.

Mas você conhece a fundo as atuações da CBLC e sua importância no mercado financeiro? É o que vamos mostrar ao longo deste post. Acompanhe!

Descubra o que é a CBLC

Como descrito acima, a CBLC é uma companhia de liquidação e custódia das operações que acontecem na Bolsa de Valores Brasileira, sediada em São Paulo, a B3.

Dessa maneira, ela é encarregada pelos processos internos de custódia (proteção) dos títulos e ações que fazem parte do mercado de capitais existentes no Brasil, ou seja, é a base estrutural da B3.

Para você entender melhor, vamos explicar de uma forma bem didática. No momento em que um investidor compra determinada ação na Bolsa, esses títulos ficam guardados sob a custódia da CBLC.

Assim, caso a corretora escolhida quebre, os papéis adquiridos continuam seguros, sob a supervisão da companhia, ou seja, ela controla os riscos operacionais e financeiros. Como?

Por meio dos registros e compensações de todas as transações que ocorrem na Bolsa de Valores, armazenando e fazendo a custódia sob o respaldo de meios tecnológicos que garantem segurança nas operações.

Assim, os investidores ficam mais tranquilos e cientes de que o dinheiro aplicado estará sob uma supervisão séria e como credibilidade no mercado financeiro.

História da CBLC

Tudo começou em 1961 quando foi lançada a Caixa de Liquidação de São Paulo, batizada de Calista. Na época, era uma instituição responsável somente pela liquidação das transações que envolviam as ações.

Tudo era feito manualmente por meio de cautelas, que eram papéis impressos com os respectivos nomes de cada investidor, sendo guardados pelas corretoras de valores em seus arquivos físicos.

E assim as pastas foram ficando abarrotadas até que, em 1997, a Calispa deixou de existir, abrindo as portas para o surgimento da CBLC. Afinal, as cautelas tinham sido extintas, momento em que as ações passaram a ser negociadas por escriturações.

Assim, a companhia modernizou o procedimento, trazendo mais segurança operacional, aspecto essencial para o bom funcionamento do mercado financeiro.

Além disso, houve inúmeras outras alterações. O que era uma companhia independente acabou se tornando uma entidade regulamentada e devidamente fiscalizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Com o passar dos anos e surgimento de inúmeras inovações, a CBLC foi se alterando e teve, em 2008, sua mais recente mudança, ano em que foi criada a B3.

Desde então também é conhecida como Câmara de Ações e Renda Fixa Privada, mas a sigla CBLC continua vigorando e é até mais conhecida entre os investidores.

Entenda as principais funções da CBLC

Em suas atuações em prol da custódia e liquidação das operações, a CBLC vem tendo um papel importantíssimo ao longo dos anos, principalmente após a divisão do patrimônio da Bolsa de Valores, ocorrida em 1997.

Agora, há muitas funções que a companhia assumiu, sempre com o intuito de garantir a credibilidade nas transações financeiras, fator preponderante para manter os investimentos sempre com cifras positivas. Veja algumas delas.

Compensação e liquidação

Serviços de liquidação e alocação para as operações realizadas na Bolsa de Valores ficam sob a responsabilidade da CBLC. Dessa forma, ocorre a adesão às melhores práticas internacionais, garantindo flexibilidade com foco em inúmeros tipos de necessidades dos investidores.

Em um sistema totalmente informatizado e com uma tecnologia de ponta, as operações acontecem em tempo real e automaticamente, o que tranquiliza os integrantes do mercado de capitais, principalmente por conta da rapidez e segurança operacional.

Para isso, é utilizado o Straight Through Processing (STP). Trata-se de um processamento direto utilizado por empresas financeiras que acelera as transações, criado em Londres na década de 90 e devidamente aprimorado ao longo dos anos.

Assim, as operações já chegam às bases de dados da Companhia Brasileira de Liquidez e Custódia nas categorias comparadas e casadas (compared and matched), além das prontas (locked-in), todas prontas para liquidação.

Outra atuação bem intensa nesse sentido é em relação à fase preparatória focada na liquidação. Como os intermediários que executaram operações precisam identificar os investidores finais, a CBDL oferece o Serviço de Alocação de Operações.

Além disso, há ainda os serviços de Liquidação Bruta Facilitada e de Liquidação Garantida Líquida. Em ambos, a companhia aplica princípios aprimoradíssimos de entrega contra pagamento, os conhecidos delivery versus payment (DVP).

Banco de Títulos

Sendo um serviço que possibilita que investidores disponibilizem seus títulos para empréstimos, desde que haja uma garantia, o Banco de Títulos (BTB) abre muitas oportunidades de operações, como a short selling (venda a descoberto).

Nela, é possível utilizar as ações emprestadas de um outro investidor. E como a CBLC atua nesse sentido? A companhia entra em cena como contraparte, garantindo que o processo saia como o planejado, sem surpresas desagradáveis.

Trata-se de um serviço de empréstimo de ativos que ocorre em um sistema eletrônico, desde que o interessado pague uma taxa ao doador e ainda uma comissão à CBLC, como veremos logo mais.

No entanto, ao utilizar as ações para investimentos, os ganhos declarados pelo emissor do título ficam com o proprietário original do papel.

Por isso, muitos donos de carteiras de investimentos oferecem seus ativos para empréstimos, inclusive por meio de Fundos de Investimento e Fundos de Pensão.

E quem pode realizar esses empréstimos? Investidores, instituições financeiras e até mesmo pessoas jurídicas e físicas. Mas, para isso, é preciso seguir os critérios, sempre respeitando as restrições legais existentes para alguns casos específicos de investidores.

Além das descritas, há inúmeras outras funções conduzidas pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, tais como:

• guarda e custódia centralizada de ativos, como títulos públicos, ações, títulos privados;

• controle de riscos tanto financeiros quanto operacionais;

• liquidação de transferências de bens entre os investidores.

Saiba como é a relação da CBLC na cobrança de taxas

Para realizar a custódia e liquidez dos ativos em processos automatizados, a companhia cobra taxas dos investidores, como a taxa de custódia. Trata-se de uma iniciativa que também faz parte das rotinas da Bolsa de Valores, que também realiza cobranças, como a taxa de emolumentos.

Em relação a CBLC, a taxa de custódia incide sobre várias aplicações, como Tesouro Direto, ações e contratos futuros. O valor é direcionado para cobrir custos tanto da guarda dos títulos quanto da administração dos títulos de cada conta, como as respectivas movimentações.

A taxa de custódia é de 0,25% ao ano sobre o valor dos títulos, com cobranças que podem ser semestrais, com pagamentos em janeiro e julho.

Mas é possível fazer resgates antecipados, principalmente por conta do vencimento de determinado título.

No caso do Tesouro Selic, há uma isenção para aplicações de até R$ 10 mil. Em relação aos outros investimentos, a taxa varia de acordo com cada aplicação.

Importância da CBLC nas operações financeiras

Com funções fundamentais para auxiliar os investidores em suas aplicações, a CBLC não só garante segurança institucional nas negociações na Bolsa de Valores como também resgates rápidos do dinheiro em momentos necessários.

Como é regulada pela CVM, a companhia passa por constantes análises e é fiscalizada, evitando possíveis problemas, ou seja, há segurança operacional.

A dica é sempre pesquisar quais são as taxas de custódia para cada investimento. Nesse sentido, um banco de investimentos pode ser bem útil para ajudá-lo nas melhores escolhas.

Assim, a CBLC é importantíssima tanto para compradores quanto vendedores de ações, tornando as transações teoricamente complexas em algo mais simples e eficiente.

Dessa maneira, erros são evitados e há tranquilidade em razão das ferramentas de controle, inclusive com ações preventivas em momentos necessários.

E mais: se a entrega de uma operação não for concluída no prazo D+3, o vendedor acaba tendo que arcar com uma multa, ou seja, tudo acontece dentro do prazo estipulado.

O D+3 é voltado para compra e venda de ações no mercado à vista, sendo debitadas e creditadas na conta dos envolvidos, com até três dias úteis.

Caso o processo não seja finalizado, a recompra é iniciada e uma nova multa é aplicada.

A CBLC também faz a gestão do Canal Eletrônico do Investidor, onde cada pessoa faz o acesso por meio de um login e senha, sempre com CPF ou CNPJ.

Ao entrar no sistema, é possível visualizar informações sobre ações, derivativos, garantias, Tesouro Direto, proventos, valores mobiliários, ativos financeiros, empréstimos de ativos, além de uma consulta em tempo real das suas contas e investimentos.

Sabendo-se que o mercado de capitais é essencial para o bom funcionamento da economia brasileira e mundial, a Companhia Brasileira de Liquidez e Custódia permite que haja o pleno desenvolvimento das empresas, o que gera empregos e renda, ou seja, tem uma contribuição direta com o progresso do país.

Portanto, a CBLC é uma parceira dos investidores e deve sempre ser valorizada. Afinal, quanto mais controle e garantias existam nas negociações, melhores serão os resultados, sempre priorizando a lucratividade e a transparência nos contratos.

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