Entender o que é alíquota é essencial no mundo dos investimentos para que o resultado das aplicações possa atender aos objetivos do investidor. Dessa forma, um planejamento muito mais bem estruturado pode ser feito com o objetivo de aumentar o retorno da aplicação. E isso é totalmente possível, pois há no mercado financeiro diversos produtos que não pagam alíquota nenhuma.

Para saber mais sobre este assunto e descobrir que investimentos são estes, confira este artigo. Lendo-o, você estará mais consciente do conceito de alíquota. Saberá de fato para que ela serve e como funciona, diferenciando os seus três tipos. Por fim, verá a importância de considerar esse importante fator em suas aplicações.

Aproveite o texto e tenha uma ótima leitura!

O que é uma alíquota?

Uma alíquota é o dispositivo por meio do qual se estabelece a forma de cobrança de um determinado imposto. Na verdade, é importante não confundir um com o outro. Enquanto um tributo define sua origem e sobre o que incidirá, a alíquota será responsável por indicar qual o valor a ser cobrado mediante o fator gerador.

Vale lembrar que quando falamos do Brasil, é notória a complexidade do sistema tributário. Então, o exemplo dado a seguir para ilustrar o conceito de alíquota pode variar dependendo de algumas condições. No entanto, de forma geral, o II (imposto de importação) é de 60%. Ou seja, ao importar um produto, deve ser pago uma alíquota de 60% sobre o seu valor de compra a título de II.

Para que serve?

A alíquota é o meio pelo qual se define a carga tributária (ou taxativa) que uma determinada esfera administrativa recolherá os recursos da população. Isso quer dizer que o governo federal, estadual e o município se valem dela para dizer o quanto determinada operação deverá pagar de impostos aos cofres públicos.

Além de complexo, o sistema tributário brasileiro é um dos que mais tem mais impostos (e consequentemente alíquotas). Assim, trata-se de uma grande carga tributária e tanto pessoas como empresas pedem por uma reforma tributária há muito tempo, mas ela não foi feita até hoje. Pelo contrário, novos impostos são criados e algumas alíquotas são elevadas para aumentar a arrecadação.

Como a alíquota funciona?

Em se tratando de investimentos, o principal imposto incidente nas aplicações financeiras é o imposto de renda (IR). Ele é cobrado em diversas situações e seu fator gerador é o lucro. Há investimentos que são isentos desse pagamento e favorecem o investidor.

De forma geral, as alíquotas de IR podem ser classificadas em três grandes grupos: fixas e variáveis, sendo que estas segundas podem ser progressivas ou regressivas. A seguir, explicamos melhor como funcionam cada uma delas.

Fixa

Uma alíquota fixa responde ao seu próprio nome. Ou seja, ela não muda em hipótese alguma e temos alguns casos bastante típicos no mercado financeiro. Independentemente do tempo de aplicação ou do volume de recursos, o valor recolhido será sempre o mesmo.

Um bom exemplo desse caso é a alíquota de imposto de renda que precisa ser retida quando há ganho de capital na alienação de cotas de fundos de investimentos imobiliários. Nesse caso, é preciso pagar uma alíquota fixa de 15% de imposto de renda sobre o ganho, independente de qual foi esse montante ou do tempo que o dinheiro ficou aplicado.

Progressiva

Já no modelo progressivo, a alíquota de imposto a ser paga progride de alguma forma. Devido a alguns fatores, o valor do IR aumenta. Vem daí a nomenclatura de progressiva, pois o montante a ser pago fica maior.

Vemos isso nos resgates de planos de previdência privada que optam pelo modelo progressivo de tributação. Quando chega o momento de usufruir do patrimônio acumulado, o titular do plano pode fazer os resgates. A tabela de incidência de IR nesse caso seguirá aquela definida pela Receita Federal do Brasil para pessoas físicas. Assim, quanto maior o valor, maior também será a alíquota.

Regressiva

Por fim, temos o modelo regressivo de alíquota e seu nome já diz tudo: ela regride. Há alguns fatores que podem fazer com que isso ocorra, mas o principal deles é o tempo. Diversas aplicações financeiras correspondem a esse modelo, de quanto mais tempo o dinheiro fica aplicado, menos imposto de renda é pago.

O mercado de renda fixa é um desses exemplos. Via de regra, existem 4 faixas de tributação. As alíquotas se tornam menores em 180, 360 e 720 dias (antes e após). A própria previdência privada citada anteriormente também tem um modelo regressivo de redução de alíquota. Por sinal, é a menor de todo o mercado financeiro brasileiro, alcançando 10% após 10 anos que o dinheiro fica aplicado.

Porque é importante considerar a alíquota no momento de escolher os investimentos?

Essa é uma pergunta bastante relevante no universo dos investimentos. Afinal de contas, a alíquota de imposto de renda que deverá ser recolhida impacta no resultado da aplicação. Assim, ela tem uma importância muito grande no planejamento financeiro do investidor. Se tomarmos como exemplo a previdência, pode ficar claro que a diferença entre as tabelas progressiva e regressiva impactam bastante o acumulado final.

Outro ponto importante no momento de considerar a alíquota incidente nos investimentos é que há aplicações que sequer pagam IR. Ou seja, são isentas. Esse é o caso das letras de créditos (tanto do agronegócio como imobiliárias), dividendos recebidos de fundos imobiliários e de debêntures incentivadas, um papel do mercado de crédito privado. Escolher algum desses títulos impacta diretamente no resultado pretendido.

Saber o que é alíquota no mundo dos investimentos faz total sentido em um planejamento financeiro bem estruturado, pois a depender do percentual incidente, a aplicação será mais ou menos vantajosa. Além disso, existem casos especiais como os da previdência privada em que o modelo de tributação dirá quanto de imposto deverá ser pago com o tempo ou com o montante a ser retirado em forma de desfrute dos recursos acumulados. Enfim, tudo deve ser observado.

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